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REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

A mudança já começou.
O impacto precisa ser calculado.

A transição para CBS, IBS e Imposto Seletivo altera muito mais que alíquotas. Preços, contratos, créditos, sistemas, processos e caixa precisam ser avaliados de forma integrada.

O ponto central

A carga efetiva não pode ser concluída apenas pela soma de alíquotas. Regime, setor, operação, destino, créditos, fornecedores e enquadramentos específicos mudam o resultado.

O QUE MUDA

Um novo modelo para tributar o consumo.

A reforma substitui gradualmente tributos atuais por um IVA dual: a CBS, federal, e o IBS, compartilhado entre estados e municípios. O Imposto Seletivo incidirá nas hipóteses previstas em lei.

FEDERALCBS

Contribuição sobre Bens e Serviços

Substitui PIS e Cofins na transição e adota regras harmonizadas com o IBS.

ESTADOS + MUNICÍPIOSIBS

Imposto sobre Bens e Serviços

Substitui gradualmente ICMS e ISS, com tributação orientada ao destino.

FEDERALIS

Imposto Seletivo

Incide sobre bens e serviços definidos em lei como prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

IMPACTOS EMPRESARIAIS

O efeito atravessa toda a operação.

Antecipar cenários permite proteger margem, evitar decisões tardias e transformar a adequação em um projeto de negócio — não apenas fiscal.

01

Preço, margem e caixa

A nova incidência, o aproveitamento de créditos e os mecanismos de recolhimento podem alterar formação de preço, margem por produto e necessidade de capital de giro.

02

Contratos e relações comerciais

Cláusulas de preço, repasse tributário, reajuste, responsabilidade e equilíbrio econômico precisam ser revisadas para a transição.

03

Processos e sistemas

ERP, faturamento, compras, cadastro de itens, documentos fiscais e integrações devem comportar CBS, IBS e as novas regras operacionais.

04

Créditos e cadeia de fornecedores

A qualidade cadastral e fiscal de fornecedores ganha importância para a apropriação, conciliação e gestão dos créditos tributários.

05

Contabilidade e compliance

Novas conciliações, controles, obrigações acessórias e trilhas de evidência exigem coordenação entre fiscal, contábil, financeiro e tecnologia.

06

Estratégia e governança

A reforma não pertence apenas à área fiscal: decisões de portfólio, canais, localização, contratos e investimentos precisam chegar à liderança.

CRONOGRAMA DA TRANSIÇÃO

Preparação agora. Convivência entre modelos até 2033.

As datas abaixo resumem o cronograma geral. Regras específicas e obrigações operacionais devem ser acompanhadas conforme os atos oficiais.

  1. 01
    2023–2025

    Base constitucional e lei geral

    A EC 132 redesenhou a tributação do consumo. A LC 214 instituiu IBS, CBS e Imposto Seletivo e estabeleceu as regras gerais do novo modelo.

  2. 02
    2026

    Ano-teste e implantação

    CBS de 0,9% e IBS de 0,1% integram a fase de teste. A implementação dos documentos fiscais e das obrigações segue cronograma oficial e regras de conformidade.

  3. 03
    2027–2028

    Entrada da CBS

    PIS e Cofins deixam o sistema, a CBS entra em sua etapa cheia e começa a cobrança do Imposto Seletivo. O IBS permanece em fase inicial.

  4. 04
    2029–2032

    Transição de ICMS e ISS

    ICMS e ISS são reduzidos gradualmente enquanto o IBS avança. Empresas convivem com os dois modelos e precisam controlar efeitos paralelos.

  5. 05
    2033

    Novo modelo completo

    IBS e CBS passam a compor integralmente o IVA dual sobre o consumo, com extinção da transição de ICMS e ISS.

COMO A LX PODE APOIAR

Da leitura da norma ao plano de adequação.

O diagnóstico precisa combinar dados, operação e visão financeira. A LX estrutura o projeto para que a liderança enxergue prioridades, responsáveis e impactos esperados.

  1. 01
    Diagnóstico

    Operações, regimes, produtos, serviços, contratos e processos críticos.

  2. 02
    Simulação

    Cenários de carga, créditos, preço, margem e efeitos no fluxo de caixa.

  3. 03
    Plano de adequação

    Ações por área, responsáveis, dependências, sistemas e cronograma.

  4. 04
    Acompanhamento

    Atualizações normativas, testes, controles e evolução da implementação.

PRÓXIMAS FERRAMENTAS

Conhecimento aplicado aos números da empresa.

A área passa a reunir uma biblioteca de casos antes e depois da reforma. A calculadora comparativa permanece como a próxima evolução planejada.

EM DESENVOLVIMENTO

Calculadora tributária

Simulações orientativas por regime, setor e tipo de operação, com comparação entre o cenário atual e o novo modelo.

FUTURA IMPLEMENTAÇÃO

FONTES INSTITUCIONAIS

Base legal e acompanhamento oficial.

Conteúdo informativo, atualizado na data indicada. A análise aplicável a cada empresa depende de suas operações e deve considerar a legislação e os atos posteriores.

PRÓXIMO PASSO

Qual é o impacto da reforma no seu negócio?

Comece pelo diagnóstico das operações e pela construção de cenários. Quanto antes os impactos forem visíveis, melhor será a qualidade das decisões.

(51) 98588-5059contato@lxauditoria.comBalneário Camboriú/SC · Porto Alegre/RS · Atendimento nacional